Prestação de contas do mandato

Transferência de Recursos por Estado/Município
UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2009
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Totais da Consulta
Descrição do total
Valor
Total destinado ao Estado:
R$
2.389.156.886,43
Total destinado ao Governo do Estado:
R$
1.132.704.343,69
Total destinado aos municípios do Estado:
R$
1.256.452.542,74
Total destinado ao município RODOLFO FERNANDES:
R$
2.928.714,34
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Função
Ação Governamental
Linguagem Cidadã
Total no Ano (R$)
Assistência Social
2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Serviço Socioeducativo – PETI
9.000,00
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

24.662,00
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
15.661,36
Encargos Especiais
00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009

144,51
Encargos Especiais
099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores

4.672,93
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI
1.725,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

416.408,28
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
1.758.096,50
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
6.133,20
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
3.734,93
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
34.806,67
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
147.664,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
9.366,48
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
3.865,71
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
10.766,04